Notícias

Divisa dos estados tem novos capitulos

Publicado em 24/10/2014 às 22h09

 

O presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB), Humberto Santa Cruz, também prefeito de Luís Eduardo Magalhães participou de audiência com o governador Jaques Wagner na quarta-feira, 22, para tratar da questão do litígio de terras na divisa entre os estados da Bahia e Goiás. No último dia 29 de setembro, a pedido do governador, o presidente representou a soberania do Estado da Bahia para evitar o cumprimento de um mandato de reintegração de posse de terras localizadas em território baiano.

A audiência com o governador serviu para se cobrar providencias urgentes do governo do estado no que se refere a formação de um grupo de trabalho para cumprir o acordo firmado entre Bahia e Tocantins em novembro de 2012 que estipula os parâmetros para estabelecimento da linha de divisa entre os estados e também analisar de forma conjunta eventuais hipóteses de superposição de áreas tituladas pelos acordantes.

“Esta audiência com o governador é uma demonstração da nossa preocupação com tudo que está acontecendo na divisa entre Bahia e Goiás. Precisamos preservar a soberania do nosso estado e ao mesmo tempo garantir aos produtores rurais destas áreas a tranqüilidade para continuar a produzir sem maiores prejuízos”, disse o presidente Humberto Santa Cruz, ressaltando a importância deste trabalho a fim de se evitar novos conflitos.

Na época da primeira decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro 2012, não houve acordo entre os demais estados acerca de suas divisas. Todos ficaram no aguardo da decisão da nova decisão do STF, divulgada no último dia 08 de setembro. De acordo com a nova decisão a nova delimitação territorial nas divisas de Bahia e Goiás, Bahia e Piauí e Tocantins e Piauí, passou a ser a linha levantada pelo Serviço Geográfico do Exército Brasileiro.

O entrave, no entanto, está no fato de que durante esse trabalho de levantamento da perícia, o estado da Bahia, embora tenha indicado assistentes para acompanhar o trabalho, não apresentou nenhum quesito questionando os métodos adotados pelo Exército e que poderiam ser passiveis de prejuízos à Bahia. Isso se deu porque os assistentes pelos demais estados acompanharam os trabalhos em defesa de seus territórios. Os assistentes indicados pela Bahia não.

Esta nova decisão do STF reconsidera a decisão que suspendia o prosseguimento das ações possessórias na área de litígio, autorizando o prosseguimento das execuções das ações possessórias já sentenciadas que tramitam na Comarca de Posse/GO. No entanto, ainda que se trate de comarcas contíguas, vizinhas, o oficial de justiça só pode cumprir citação ou intimação, não podendo fazer qualquer outra diligência fora do território da comarca, como consta do art. 230 do Código Processo Civil (CPC). Também, não há protocolo de cooperação entre os tribunais dos dois estados para que permitam o cumprimento do ato de reintegração de posse.

“Com este direcionamento do STF, os tribunais tendem a seguir, em prejuízo incalculável aos produtores baianos que compraram as terras, investiram, valorizaram os imóveis, e agora, depois de 20 ou 30 anos enfrentam duplicidade de títulos, sendo despejados pela justiça como já está acontecendo”, critica o presidente.

Ponto positivo - A boa notícia é que o acordo firmado entre Bahia e Tocantins salvou os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Se aplicada a perícia do exercito os municípios perderiam juntos mais de 57 mil hectares (37 mil em Barreiras e 20 mil em LEM).“A participação do Governador da Bahia Jaques Wagner foi decisiva no convencimento do Governador do Tocantins Siqueira Campos em firmarem este acordo em detrimento do trabalho do exercito que iria criar mais conflitos que soluções”, ratifica Humberto Santa Cruz. Outro município da região beneficiado foi Formosa do Rio Preto que teve um acréscimo de área de 31.452,918 hectares.

UMOB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB), Humberto Santa Cruz, também prefeito de Luís Eduardo Magalhães participou de audiência com o governador Jaques Wagner na quarta-feira, 22, para tratar da questão do litígio de terras na divisa entre os estados da Bahia e Goiás. No último dia 29 de setembro, a pedido do governador, o presidente representou a soberania do Estado da Bahia para evitar o cumprimento de um mandato de reintegração de posse de terras localizadas em território baiano.

Comentários (0) e Compartilhar

Concursos abertos na Bahia, Distrito Federal e Goiás

Publicado em 24/10/2014 às 10h57

BAHIA

Órgão

Vagas

DATAPREVNíveis Médio e Superior

4.019

Polícia FederalAgente de Polícia Federal

600

Tribunal de Justiça da Bahia Níveis Médio e Superior

200

Câmara de CatuNíveis Fundamental e Médio

13

Câmara de Governador MangabeiraNíveis Fundamental e Médio

8

Prefeitura de OlindinaTodos os níveis de escolaridade

188

Universidade Federal do Sul da BahiaProfessor

23

 

DISTRITO FEDERAL

                                                       Órgão

Vagas

DATAPREVNíveis Médio e Superior

4.019

Ministério da Saúde e INCANíveis Médio e Superior

743

Polícia FederalAgente de Polícia Federal

600

CRC/DF- Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal Níveis Médio e Superior

233

Procuradoria Geral do Distrito FederalEstagiário

Várias

 

GOIÁS

Órgão

Vagas

DATAPREVNíveis Médio e Superior

4.019

Polícia FederalAgente de Polícia Federal

600

Prefeitura de Caldas NovasTodos os níveis de escolaridade

345

Prefeitura de GoiâniaTodos os níveis de escolaridade

2.402

Câmara de Buriti AlegreNíveis Fundamental e Médio

6

Câmara de ItapurangaNíveis Fundamental e Superior

30

Câmara de MinaçuNíveis Fundamental e Médio

5

Câmara de NerópolisNíveis Fundamental e Médio

5

Câmara de VicentinópolisNíveis Fundamental e Médio

5

Câmara de Vila Propício Níveis Fundamental e Médio

21

Ministério Público Promotor de justiça

25

Prefeitura de CeresTodos os níveis de escolaridade

144

Prefeitura de FormosaTodos os níveis de escolaridade

113

Prefeitura de ItumbiaraTodos os níveis de escolaridade

997

Prefeitura de PontalinaTodos os níveis de escolaridade

103

Prefeitura de UruaçuTodos os níveis de escolaridade

290

Tribunal Regional Eleitoral de GoiásEstagiário

5

 

Veja as vagas em outros estados em http://www.concursosnobrasil.com.br/concursos

 

Comentários (0) e Compartilhar

HOMEM SE TRANCA EM VEÍCULO E SUPOSTAMENTE COMETE SUICÍDIO

Publicado em 24/10/2014 às 10h05
 

José Laurentino Filho, 50 anos, natural de Porto Calvo/AL morador do povoado de Sítio do Rio Grande, no município de São Desidério, na região Oeste da Bahia, onde morreu carbonizado dentro de um Fiat 147, na tarde desta quinta-feira, 23. A polícia recebeu informações de que a vítima possuía transtorno psiquiátrico e cometeu suicídio.

 

Teria travado as portas do veículo e ateou fogo em seu corpo. Populares ainda tentaram impedir o suicídio, mas não conseguiram abrir as portas do automóvel em tempo hábil.dpttt

Equipes das polícias civil e técnica estiveram no local e investigam a morte. Os restos mortais foram encaminhados para necropsia no IML regional de Barreiras. 

Alô Alô Salomão

Comentários (0) e Compartilhar

Homem morre ao cair do cavalo em Cotegipe

Publicado em 22/10/2014 às 09h06

Um lavrador morreu após cair de um cavalo na comunidade de Barreiro, município de Cotegipe, no oeste da Bahia. O acidente aconteceu na sexta-feira, 17, quando a cela do animal em que Lourival Oliveira dos Santos estava montado, virou numa curva.

Com traumatismo craniano, a vítima foi socorrida e encaminhada para o Hospital do Oeste em Barreiras/BA, mas faleceu na tarde nesta terça-feira, 21.

Image00002

Irmão de Lourival comparece ao IML de Barreiras

O corpo do trabalhador rural foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras para realização de necropsia. Segundo seu irmão, Juscélio Oliveira dos Santos, o sepultamento será em Cristópolis/Bahia, onde parte de seus familiares reside.

Alô Alô Salomão

Comentários (0) e Compartilhar

Polícia Militar tem novos sargentos na Bahia

Publicado em 22/10/2014 às 00h52

A Polícia Militar da Bahia formou mais 303 sargentos que passam a atuar na proteção e segurança da sociedade baiana. A formatura foi realizada em diferentes unidades da corporação no estado, nesta terça-feira (21). Na capital, a solenidade ocorreu na Vila Policial Militar do Bonfim com 177 graduados.

Familiares, colegas e amigos dos novos sargentos lotaram o espaço no entorno da área cívica da Vila Militar para prestigiar os graduados. Os três primeiros colocados do curso foram homenageados pelo Comando-geral da PMBA com placas, visando motivar os estudos e constante aperfeiçoamento na instituição.

Na companhia do subsecretário da Segurança Pública, Ari Pereira, o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, recomendou os sargentos a exercerem a nova jornada sempre cumprindo e fazendo cumprir a lei.

Comunicação GOV/Bahia

Fotos: Camila Souza/GOVBA

Comentários (0) e Compartilhar

Cristópolis-Dois homens morreram asfixiados dentro de Cisterna

Publicado em 21/10/2014 às 13h44

Dois homens que estavam abrindo uma cisterna na localidade de Boa Sorte, próximo à Lagoa do Oscar no município de Cristópolis Bahia, segundo a polícia, morreram asfixiado dentro da mesma. Segundo informações Marcos Conceição dos Santos (Marcos da Ju), 25 anos,  e seu cunhado Antônio Carlos Jerônimo das Silva ( 27 anos) abriam a cisterna e o que estava dentro pediu socorro e o outro foi ajuda-lo e também morreu.

A Polícia suspeita que o excesso de calor e a profundidade do buraco, deixaram o ambiente com pouca concentração de oxigênio. O acontecimento foi por volta das 15 horas, e a temperatura estava muito alta.

O corpo de bombeiro foi acionado e por volta das 22 horas retiraram os corpos do cisterna e encaminharam para o IML de Barreiras.

 

 

Comentários (0) e Compartilhar

left show fwB tsN center|left tsN fwB sbss center|left show fwB tsN center|c05nesw sbww||hover|news login uppercase c05 b01 bsd|fsN fwR uppercase b01 c05 bsd|fwR c05 uppercase b01 bsd|login news fwR uppercase b01 c05 bsd|tsN fwR uppercase b01 c05 bsd|fwR c05 uppercase|content-inner||