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Marcelo Mariani é o novo presidente da UMOB

Publicado em 20/11/2014 às 23h49

José Marcelo Silveira Mariani, prefeito de Cotegipe, é o novo presidente da UMOB - União dos Municípios do Oeste da Bahia. Segundo informações, depois de muitas negociações, Marcelo foi eleito por unanimidade.

Foto de arquivo

A UMOB é composta por 16 municípios do Oeste baiano: Barreiras, Cotegipe, Luiz Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia, Mansidão, Buritirama, Barra, Muquém do São Francisco, Cristópolis, Baianópolis, Catolândia, Wanderley, Angical e São Desidério. 

Pela primeira vez o prefeito de uma cidade pequena, fora do eixo da soja, se torna presidente da UMOB.

A eleição aconteceu nesse dia 20/11 na cidade de São Desidério.

Fotos do evento: Wahtsapp Eric Gamaliel.

 

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BARREIRAS - POLÍCIA DESMANTELA PONTO DE TRÁFICO NO VILA BRASIL

Publicado em 20/11/2014 às 14h08
 

A Polícia Militar de Barreiras, na região oeste do estado, apreendeu na madrugada desta quinta-feira, 20, grande quantidade de droga pronta para comercialização na residência do traficante Paulo César Alves Magalhães, de 20 anos, na rua Ataulfo Alves, bairro Vila Brasil. Depois de constantes denúncias anônimas, policiais chegaram até a casa do acusado, onde também flagraram um menor de 16 anos,que diz ser dependente químico.

No local, a polícia encontrou 56 gramas de crack fracionados em pequenos papelotes; 118,7 gramas de maconha; balança de precisão, R$ 2.408,50 dinheiro vivo em notas de R$ 20,00, R$ 50,00 e R$ 100, 00, uma lanterna, réplica de pistola, supostamente usada em assaltos, além de um aparelho celular com imagens deles fazendo algazarra, divertindo-se com o dinheiro, minutos antes da batida policial.

Os dois foram encaminhados à Delegacia do bairro Aratu. Paulo deverá ser autuado por tráfico de entorpecentes e corrupção de menor.

Alô Alô Salomão

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Santa Rita - Agiota mata pintor por causa de $ 15,00

Publicado em 19/11/2014 às 22h55

O pintor de paredes Cineuton de Jesus da Silva, 29 anos, foi morto a tiros por causa dos juros de R$ 15,00, de uma dívida de R$ 700,00 contraída com o agiota conhecido por Berto cabeleireiro. O crime aconteceu na tarde desta terça-feira, 18, na cidade de Santa Rita de Cássia, região Oeste da Bahia.

De acordo com o delegado Joaquim Rodrigues, a vítima pagou o custo real do débito com atraso de cinco dias e pediu um prazo para quitar o acréscimo exigido. “O criminoso certamente entendeu como provocação ou chacota, o comentário feito pela vítima, de que imaginou ser uma brincadeira a cobrança daquela irrisória quantia”, disse o delegado.

Cineuton trabalhava com pintura, na chácara Santa Rita, nas imediações do local onde morava, na rua dos Eucaliptos, bairro Novo Horizonte quando foi atingido com tiros a queima-roupa no momento em que colocou a mão no bolso para pagar o dinheiro. “Ele atirou no rapaz sem necessidade”. Populares ainda prestaram socorro ao ferido, que faleceu ao dar entrada no hospital municipal.

Policiais civis e militares estão realizando buscas na região com o intuito de prender o criminoso em flagrante, o qual fugiu sem deixar pistas. O delegado já instaurou inquérito para apurar o assassinato e deve solicitar a preventiva do acusado, caso não consiga localizá-lo nas próximas horas.

O corpo do rapaz foi encaminhado para realização de exames científicos no Departamento de Polícia Técnica do Complexo Policial de Barreiras.

Fonte: aloalosalomão.com.br e Jornal Nova Fronteira

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Arábia Saudita - Homem pede divórcio durante o casamento

Publicado em 19/11/2014 às 22h34

A revista  Marie Claire, da Globo, publicou em sua pagina eletrônica dessa terça-feira (18/11/2014)  a notícia de um casamento arranjado que não teve seu final feliz. Leia a notícia:

Uma das datas mais aguardadas pelas mulheres, o dia do casamento, acabou em muita decepção para uma noiva da Arábia Saudita. No momento em que o casal, que até então não havia visto um ao outro, oficializou a união, o marido desistiu de prosseguir com a cerimônia.

O homem teria pedido divórcio logo depois de a noiva levantar o véu e revelar seu rosto pela primeira vez para ser fotografada. De acordo com o jornal da região, "Okaz", o noivo anunciou seu desejo de separação imediatamente após conhecer a esposa.

"Você não é o que eu imaginei", justificou. "Desculpe, mas vou me divorciar de você". Os dois haviam concordado com o casamento arranjado sem terem se conhecido, informou o jornal.

A cerimônia, que era uma celebração, se tornou em uma noite de lágrimas, pois a mulher ficou desolada com o pedido de divórcio. Os convidados até tentaram intervir, mas não tiveram sucesso.

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Empresa contrara representante comercial

Publicado em 19/11/2014 às 09h49

Empresa do ramo de distribuição de mercadorias para supermercado está contratando uma pessoa para atuar como representante comercial nas cidades de Baianópolis, Cristópolis, Cotegipe, Angical e Wanderley estado da Bahia.  Interessados entrar em contato pelo telefone (vivo)  77 9927-1305.

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Prefeitura de Cotegipe implanta sistema de nota eletrônica

Publicado em 14/11/2014 às 09h58

A Prefeitura de Cotegipe Bahia lançou nesta quarta-feira (12/11/14) o sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), um documento virtual de registro de relações comerciais.

A solenidade ocorrida na Sala de Reunião da câmara de vereadores, foi presidida pela Secretária Municipal da Finança Roseli Santos. Contou a participação da auditora fiscal do município Viviane Vasco, do chefe do setor de tributos Naydson Danilo, do representante da empresa ADM Sistemas Elias de Souza, de outros secretários municipais e de vários prestadores de serviços.

A secretária Roseli adiantou que implantação desse novo serviço faz parte da política de modernização da maquina pública que vem sendo implantado pela administração “Cotegipe Terra Amada” e visa simplificar a vida dos prestadores de serviços, dos cidadãos, das empresas e do setor de tributos e, consequentemente, melhorar a arrecadação do município.

O prestador de serviço Osvaldo Araújo de Souza, disse que o novo sistema vai facilitar o pagamento de seus impostos, que a partir da implantação do sistema ele poderá emitir suas notas via internet até mesmo do hotel onde estiver, economizando assim tempo, o que para representante comercial é muito valioso. Falou ainda do bom atendimento por parte dos funcionários da prefeitura, o que nem sempre acontece em cidades maiores.

O município de Cotegipe tem muitos prestadores de serviços cadastrados, principalmente representantes comerciais, atraídos pelo atendimento e pela alíquota do ISSQN que é de apenas 2%, enquanto em outras cidades chega até 5%.

O QUE É NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA?

 

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e é o documento fiscal de existência apenas digital que substituirá as tradicionais notas fiscais de serviços impressas. A NFS-e, implantada pela SECRETARIA De FINANÇAS, será emitida e armazenada eletronicamente em programa de computador da Prefeitura de Cotegipe, com o objetivo de materializar os fatos geradores do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, por meio do registro eletrônico das prestações de serviços sujeitas à tributação do ISSQN.

Todos os prestadores de serviço cadastrados no município precisam se cadastrar no sistema o mais breve possível, visto que, as notas de papel só podem ser usadas até o dia 10 de janeiro de 2015.

Mais informações podem ser obtidas acessando o site https://cotegipe.saatri.com.br/

 

Veja o decreto municipal que instituiu a nota eletrônica no município de Cotegipe:

 O PREFEITO MUNICIPAL DE COTEGIPE , no uso das suas atribuições legais e de acordo com o art. 49 da Lei 08/97 de 05 de dezembro de 1997. DECRETA:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Este Decreto institui e regulamenta o uso obrigatório da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

–NFS-e, no âmbito do Município de Cotegipe.

Art. 2º Ficam obrigados à emissão da NFS-e todos os prestadores de serviços:

I – estabelecidos no Município de Cotegipe;

§ 1º. A obrigatoriedade a que se refere o

Caput deste artigo passa a vigorar a partir de 10/01/2015.

§ 2º. As Notas Fiscais com impressão autorizada até a data da publicação deste Decreto serão válidas até 10/01/2015, perdendo a validade após este prazo.

Art. 3 º Ficam dispensados da obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica

–NF-e, os seguintes contribuintes:

I - profissionais autônomos que tenham o recolhimento do ISSQN efetuado através de tributação fixa anual;

II - contribuintes pessoas físicas optantes pelo Regime Tributário do Simples Nacional qualificados como Micro Empreendedor individual - MEI, quando prestarem serviço para Pessoas Físicas;

Art. 4º A emissão da NFS-e dar-se-á quando:

I - da prestação do serviço;

II - do recebimento do preço do serviço a título de adiantamento, sinal ou pagamento antecipado de qualquer espécie;

III - ocorrer complementação do preço em decorrência de reajustamento ou correção;

IV - do recebimento do aviso de crédito, para os prestadores de serviço que pagam o imposto

sobre comissões recebidas.

Parágrafo único. Na hipótese do inciso II deste artigo, caso o serviço não seja prestado e a importância recebida seja devolvida, o emitente deverá comunicar o fato, acompanhado de

documentos comprobatórios, à Coordenadoria de Administração Tributária, para autorização da compensação do valor do imposto recolhido ou da restituição, de acordo com o pedido do sujeito passivo e na forma da legislação.

Art. 5º É vedado ao prestador de serviços emitir documento não fiscal, com denominação ou apresentação igual ou semelhante à NFS-e.

Art. 6º É obrigatória a conservação das NFS-e até que ocorra a decadência ou prescrição dos créditos tributários decorrentes das operações a que se refiram.

I – pré-impressos

a) número do RPS;

b) número e data da Autorização de Impressão de Documento Fiscal –AIDF;

c) dados do emissor do RPS:

 

1. razão social ou nome;

2. CNPJ, quando se tratar de pessoa jurídica, ou CPF, quando se tratar de profissional autônomo;

3. número de inscrição municipal;

4. endereço completo;

d) a razão social, CNPJ e endereço da gráfica autorizada a impressão.

II –para preenchimento quando da emissão:

a) dados do tomador ou intermediário da prestação do serviço:

1. razão social ou nome;

2. CNPJ, quando se tratar de pessoa jurídica, ou CPF, quando se tratar de profissional autônomo;

3. endereço completo;

4. endereço eletrônico (e-mail)

b) o detalhamento e as especificidades do serviço prestado;

c) o item da Lista de Serviço, em conformidade com a Lei Complementar n° 116/2003, relativo ao serviço prestado;

d) código da operação;

e) a definição do local da prestação do serviço;

f) a informação de que o imposto será ou não retido na fonte.

Parágrafo único. As vias do RPS são destinadas ao tomador do serviço (1ª via), ao prestador do serviço (2ª via) e ao fisco (3ª via).

Art. 19. O RPS somente poderá ser utilizado após a autenticação pela Secretaria de Finanças.

Art. 20. Emitido o RPS, o prestador de serviço fica obrigado ao seu registro, através do portal da NFSe, para transformação em NFS-e no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, contados da data de emissão.

Art. 21. O RPS somente poderá ser cancelado antes da transformação em NFS-e.

§ 1° Considerar-se-á não cancelado o RPS quando não apresentado ao Fisco as três vias do mesmo.

§ 2° O RPS não transformado em NFS-e e não cancelado, presume-se como nota fiscal não emitida, sujeitando-se o infrator às penalidades previstas na Lei 922/10.

CAPÍTULO IV DOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO PORTAL

Art. 22. O Portal da NFS-e no endereço constante no art. 12 deste Decreto disponibilizará os seguintes serviços:

I –com acesso livre para qualquer pessoa, a validação da NFS-e através do código de

segurança;

II –com acesso restrito ao responsável de cada sujeito passivo:

a) emissão da NFS-e;

b) substituição e cancelamento de NFS-e;

c) consulta de NFS-e emitidas;

d) emissão de relatório de NFS-e emitidas, canceladas e substituídas;

e) registro de RPS;

f) envio de arquivo de RPS emitidos;

g) consulta de RPS emitido;

h) consulta de RPS emitido e não transformado em NFS-e;

i) consulta de RPS emitido e transformado em NFS-e.

CAPITULO IX

DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

Art. 23. As notas fiscais antigas, mesmo que dentro do prazo de validade, ficam proibidas de serem utilizadas, após o prazo definido no § 2º do artigo 2 º deste Decreto.

§ 1° Considerar-se-á inidônea a nota fiscal antiga emitida após a data de obrigatoriedade de uso da NFS-e sujeitando o infrator às penalidades previstas no Código Tributário Municipal de Nº 08/97.

§ 2° As notas fiscais não utilizadas deverão ser devolvidas a Fazenda Pública Municipal até o dia 10 de janeiro de 2015, mediante Termo de Apreensão emitido por prepostos fiscais e assinado por preposto do sujeito passivo.

§ 3° Quando em ação fiscal em contribuintes obrigados à emissão de NFS-e, os agentes fiscais deverão apreender as notas fiscais não emitidas, mediante Termo de Apreensão por ele emitido e assinado por preposto do sujeito passivo, para posterior entrega à Coordenadoria de Administração Tributária para inutilização.

Art. 24. Todos os contribuintes que emitem Nota Fiscal Eletrônica –NF-e, devem imprimir diretamente no sistema de ISSQN na Internet, encadernar e armazenar, anualmente, o Livro de Registro de Serviços Prestados e, sempre que solicitado, apresentar à fiscalização.

Art. 25. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 08 de setembro de 2014.

José Marcelo Silveira Mariani - Prefeito Municipal

 

Texto e fotos: Flávio Vasco.

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